23/09/2025 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2025 18:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 06:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
20/08/2025 18:29

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0801902-19.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/02/2025 13:07:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: RICHARD SILVA DO NASCIMENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Id.192378149 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 14 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de RICHARD SILVA DO NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0801902-19.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/02/2025 13:07:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: RICHARD SILVA DO NASCIMENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao Autor para apresentar declaração de hipossuficiência, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção e recolhimento das custas.

MESQUITA, 8 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
09/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801902-19.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/02/2025 13:07:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: RICHARD SILVA DO NASCIMENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/04/2025 16:50

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 16:50

Recebidos os autos
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
18/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:16

Expedição de Informações.
12/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de RICHARD SILVA DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:30

Expedição de Informações.
14/02/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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