04/06/2025 07:49

Baixa Definitiva
13/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 13:30

Provimento em Parte
06/05/2025 12:57

Conclusão
29/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0839848-89.2024.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0839848-89.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00039061 RECTE: VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA ADVOGADO: ISABELLE NASCIMENTO ESTEVAM OAB/RJ-198606 RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL Tendo em vista a impossibilidade para comparecer na sessão presencial de hoje, retire-se o feito de pauta.

Redesigno o julgamento para a sessão presencial do dia 08/05/2025, às 13:30h.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA Juiz Relator
24/04/2025 11:01

Inclusão em pauta
24/04/2025 10:59

Retirada de pauta
24/04/2025 10:58

Determinação
14/04/2025 17:55

Conclusão
10/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 18:59

Inclusão em pauta
07/04/2025 18:58

Retirada de pauta
07/04/2025 18:57

Determinação
07/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 09:49

Inclusão em pauta
31/03/2025 16:24

Conclusão
31/03/2025 16:21

Distribuição
31/03/2025 16:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0802720-08.2024.8.19.0212

Milena Beranger de Barcellos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Milena Bastos Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0808945-35.2024.8.19.0021

Alessandro da Silva Goes

Roni Alvaro Bento Mathias LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Hugo Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/02/2024 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0800238-16.2022.8.19.0032

Cristiane Lucia da Silva

Antonio Marcos Alves Magalhaes

Advogado: Cristiane Lucia da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0803636-05.2025.8.19.0213

Itau Unibanco Holding S A

Valdecir Machado Lourenco

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0801646-22.2025.8.19.0037

Justo Batista Costa

Itau Unibanco S.A

Advogado: Romulo Pinto Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 17:39

Exibir Processo