06/06/2025 09:12

Baixa Definitiva
05/06/2025 20:12

Documento
15/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 11:00

Provimento em Parte
29/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 13:44

Mero expediente
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 07/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 021.

RECURSO INOMINADO 0806418-93.2024.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0806418-93.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00037445 RECTE: COSTA RICA COLCHOES COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COLCHOES LTDA - ME ADVOGADO: PAULA FRANCO DE MATTOS FORMOSO OAB/RJ-125423 RECORRIDO: FERNANDA MAGARAIA DA CUNHA OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: CAMILA GIOVANA GRIEGER OAB/RJ-231787 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 07/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
24/04/2025 13:06

Inclusão em pauta
14/04/2025 11:00

Retirada de pauta
07/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 17:04

Inclusão em pauta
28/03/2025 11:28

Conclusão
28/03/2025 11:25

Distribuição
28/03/2025 11:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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