09/06/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:48

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:07

Transitado em Julgado em 22/05/2025
21/05/2025 15:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MATHEUS CORTES REAL DIAS LOPES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845782-28.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS CORTES REAL DIAS LOPES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 04:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
04/03/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 12:48

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 12:48

Recebidos os autos
04/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
04/02/2025 14:54

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/02/2025 14:54

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:43

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/12/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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