08/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:17

Transitado em Julgado em 28/08/2025
25/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de POLLYANA CRISTINA DE SOUZA MATOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0836649-53.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO PEIXOTO RIBEIRO, POLLYANA CRISTINA DE SOUZA MATOS RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
30/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 16:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 16:31

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 16:31

Recebidos os autos
11/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:13

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:44

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 11:05 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/04/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:25

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 11:05 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/02/2025 16:50

Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2025 11:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:35

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 17:20

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 11:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
25/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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