03/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA CONCEICAO em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 18:26

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809358-35.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ DA SILVA CONCEICAO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte autora para comprovar a condição de hipossuficiência alegada em até 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, uma vez que em documento de id. 186138132, anexa declaração de recebimento de Número de Identificação Social (NIS) emitido pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro assinado por Assistente Social, mas sem aposição do número de matrícula do referido profissional.

Ademais, as comprovações de recebimento de qualquer benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser obtido junto ao portal Meu INSS.

RIO DE JANEIRO, 17 de abril de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Substituto
24/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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