13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDES OAZEN em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:54

Decorrido prazo de YAN MARIO SANTOS em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:49

Juntada de petição
14/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:26

Juntada de petição
13/08/2025 17:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2025 15:25 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/08/2025 17:29

Juntada de Ata da Audiência
10/08/2025 13:34

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 17:03

Juntada de petição
28/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:40

Expedição de Mandado.
16/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:50

Juntada de petição
16/07/2025 13:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2025 14:20 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/07/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 19:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 15:25 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 02:12

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:57

Não concedida a liberdade provisória de ALEXANDRE DOS SANTOS (RÉU)
24/06/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de LUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0803149-35.2025.8.19.0213 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ALEXANDRE DOS SANTOS, LUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA 1) Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; 2) Designo AIJ para o dia 15/07/2025 às 14:20 h; 3) Requisitem-se e/ou intimem-se os acusados e as testemunhas arroladas pelas partes; Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica. 4) O réu Alexandre, devidamente citado, declarou que deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública.

Anote-se onde couber.

Dê-se vista à Defensoria Pública para apresentar defesa preliminar.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
06/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual
06/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:09

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0803149-35.2025.8.19.0213 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ALEXANDRE DOS SANTOS, LUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA 1) Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; 2) Designo AIJ para o dia 15/07/2025 às 14:20 h; 3) Requisitem-se e/ou intimem-se os acusados e as testemunhas arroladas pelas partes; Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica. 4) O réu Alexandre, devidamente citado, declarou que deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública.

Anote-se onde couber.

Dê-se vista à Defensoria Pública para apresentar defesa preliminar.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
12/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:39

Outras Decisões
07/05/2025 19:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 14:20 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/05/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0803149-35.2025.8.19.0213 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: PM MARCOS DE OLIVEIRA BONFIM, PM JORGE LEONARDO CAROLINO VENANCIO, YAN MARIO SANTOS RÉU: ALEXANDRE DOS SANTOS, LUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA Vista ao Ministério Público quanto à resposta à acusação de LUAN.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
24/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 09:57

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:10

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 14:20

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:19

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:36

Juntada de petição
08/04/2025 14:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/04/2025 13:43

Recebida a denúncia contra ALEXANDRE DOS SANTOS (FLAGRANTEADO) e LUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA (FLAGRANTEADO)
07/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
04/04/2025 23:05

Juntada de Petição de denúncia (outras)
02/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 20:03

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:53

Declarada incompetência
31/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:02

Recebidos os autos
24/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Mesquita
24/03/2025 14:57

Juntada de petição
20/03/2025 17:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:38

Juntada de mandado de prisão
19/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:28

Juntada de mandado de prisão
19/03/2025 14:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/03/2025 14:08

Audiência Custódia realizada para 19/03/2025 13:10 Vara Criminal da Comarca de Mesquita.
19/03/2025 14:08

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 14:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/03/2025 14:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/03/2025 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 11:29

Juntada de petição
19/03/2025 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 16:09

Audiência Custódia designada para 19/03/2025 13:10 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
18/03/2025 13:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/03/2025 13:15

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/03/2025 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
17/03/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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