26/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025 14:02

Outras Decisões
26/09/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0852466-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HELIO ORLANDINI CAMPOS, MARIA DAS DORES LIMA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DAS DORES LIMA CAMPOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
15/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:15

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:53

Recebidos os autos
26/06/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0852466-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HELIO ORLANDINI CAMPOS, MARIA DAS DORES LIMA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DAS DORES LIMA CAMPOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 2- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 3- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 4- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. .

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
29/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de RENATO GOMES FABIANO ALVES em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
03/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/12/2024 14:41

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 14:41

Recebidos os autos
12/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
12/12/2024 14:34

Revisão do Projeto de Sentença
10/12/2024 23:45

Conclusos para despacho
10/12/2024 23:45

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 23:45

Recebidos os autos
05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
19/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de HELIO ORLANDINI CAMPOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA CAMPOS em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:58

Conclusos ao Juiz
26/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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