15/09/2025 01:14

Publicado Despacho em 15/09/2025.
15/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2025 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:15

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de MARCIO ALEX GONCALVES PITA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCIO ALEX GONCALVES PITA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808116-47.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ALEX GONCALVES PITA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 22:26

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 22:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 22:26

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 22:26

Recebidos os autos
24/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808116-47.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ALEX GONCALVES PITA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:19

Recebidos os autos
28/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/05/2025 11:30

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/05/2025 11:30

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 09:29

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808116-47.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ALEX GONCALVES PITA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS 1 - Ante o exposto no index 192579021, intime-se a parte ré, por OJA, para cumprir a decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária majorada para R$1.000,00 (UM MIL REAIS). 2 - Index 190407510 - Indefiro a remessa ao 7º Núcleo de Justiça 4.0, eis que tal remessa não é obrigatória, uma vez que tal núcleo foi criado em caráter auxiliar e não retirou a competência dos Juizados Especiais Cíveis para julgar as ações envolvendo direito da saúde.

Indefiro ainda a realização de audiência virtual ou híbrida, com base no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023.

Aguarde-se a audiência já designada, a ser realizada de forma PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/05/2025 18:40

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 14:36

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 17:12

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808116-47.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ALEX GONCALVES PITA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Para apreciação do pedido de tutela de urgência, venha aos autos laudo ou requerimento médico atestando a necessidade do tratamento em questão.

Intime-se.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 15:07

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/04/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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