25/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA HONJOYA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ELEN CARINA DE CAMPOS em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0914098-54.2023.8.19.0001 Classe: HABEAS DATA (110) IMPETRANTE: MONICA GAMA PEREIRA IMPETRADO: COMANDANTE DA DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - DVP, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o impetrado para se manifestar sobre o alegado no id. 215708972, assim com fornecer os documentos elencados no id. 147212224, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
15/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de Comandante da Diretoria de Inativos e Pensionistas - DVP em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 14:06

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0914098-54.2023.8.19.0001 Classe: HABEAS DATA (110) IMPETRANTE: MONICA GAMA PEREIRA IMPETRADO: COMANDANTE DA DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - DVP, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado de busca e apreensão dos documentos elencados em índice 147212224.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
29/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ELEN CARINA DE CAMPOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ANDRESSA SUEMY HONJOYA em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Comandante da Diretoria de Inativos e Pensionistas - DVP em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MONICA GAMA PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:28

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 20:52

Expedição de Mandado.
03/10/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ELEN CARINA DE CAMPOS em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA HONJOYA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ELEN CARINA DE CAMPOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA HONJOYA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:00

Recebidos os autos
16/07/2024 19:00

Juntada de Petição de termo de autuação
19/03/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 00:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de Comandante da Diretoria de Inativos e Pensionistas - DVP em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 11:33

Juntada de Petição de diligência
02/11/2023 00:59

Expedição de Mandado.
02/11/2023 00:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:32

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:42

Juntada de Petição de apelação
04/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:09

Indeferida a petição inicial
02/10/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:37

Declarada incompetência
26/09/2023 11:53

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 23:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:26

Decorrido prazo de ELEN CARINA DE CAMPOS em 18/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:26

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA HONJOYA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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