02/09/2025 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCELO BENITES DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.
25/05/2025 20:29

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de REBECCA CRISTINY DE SOUZA FRANCA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 17:55

Juntada de Petição de apelação
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:34

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos, em face da inexistência de erro ambiguidade, omissão, obscuridade ou contrariedade na sentença impugnada.

Ciência às partes.

Publicado eletronicamente.

R.I.
29/04/2025 14:43

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:53

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 12:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/03/2025 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 15:20

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:20

Desentranhado o documento
14/03/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 18:34

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de REBECCA CRISTINY DE SOUZA FRANCA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:47

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
04/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCELO BENITES DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2024 13:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/05/2024 13:00

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2024 12:03

Expedição de Informações.
16/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 01:21

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:15

Juntada de Petição de ciência
14/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de Waldemar da Silva em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de Emmanuel Lyra de Freitas em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCELO BENITES DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCELO BENITES DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:12

Decorrido prazo de Herminio Brito em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:33

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 13:28

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 22:28

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 19:13

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:44

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:44

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:44

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:44

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:44

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:34

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:16

Outras Decisões
24/04/2024 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 13:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/04/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:57

Juntada de petição
06/02/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCELO BENITES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 17:33

Juntada de Petição de diligência
03/12/2023 15:36

Expedição de Mandado.
03/12/2023 15:23

Expedição de Mandado.
03/12/2023 15:17

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/11/2023 20:07

Recebida a denúncia contra MARCELO BENITES DE SOUZA - CPF: *73.***.*16-99 (RÉU)
13/11/2023 18:03

Juntada de petição
13/11/2023 13:04

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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