13/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:54

Desentranhado o documento
13/08/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
11/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:09

Juntada de petição
29/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 16:40

Juntada de petição
18/06/2025 16:31

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:48

Juntada de petição
18/06/2025 13:47

Juntada de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES BARBOSA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES BARBOSA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:31

Juntada de petição
10/06/2025 14:29

Juntada de petição
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 23:38

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 18:21

Expedição de Ofício.
09/06/2025 00:00

Intimação

Por todo o exposto, deixo de conhecer dos Embargos de Declaração opostos contra mero despacho de expediente de índex 186163776, eis que não se admite, bem como ante sua flagrante intempestividade.
06/06/2025 17:15

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:11

Outras Decisões
03/06/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:34

Juntada de petição
02/06/2025 14:27

Juntada de petição
29/05/2025 12:28

Juntada de guia de recolhimento
29/05/2025 12:28

Juntada de guia de recolhimento
27/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 18:36

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 15:45

Outras Decisões
20/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:48

Juntada de petição
16/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES BARBOSA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a defesa para, se desejar, apresentar renúncia, cumprindo os termos integrais do artigo 112, caput do CPC, ou seja, comprovando em Juízo a devida comunicação aos seus clientes.
30/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:58

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 10:56

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:27

Juntada de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 13:42

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 18:19

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:56

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:50

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:36

Juntada de petição
21/03/2025 13:44

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:18

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 12:01

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:09

Outras Decisões
12/02/2025 17:38

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:30

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 03:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:15

Outras Decisões
11/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:44

Juntada de petição
08/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA DIRCE DE MOARIS VIEIRA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 14:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/12/2024 13:35

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2024 12:25

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:24

Expedição de Informações.
11/12/2024 12:21

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 12:11

Expedição de Ofício.
11/12/2024 12:02

Expedição de Ofício.
11/12/2024 11:55

Expedição de Ofício.
11/12/2024 11:38

Juntada de petição
11/12/2024 11:37

Expedição de Informações.
10/12/2024 15:44

Expedição de Informações.
10/12/2024 15:40

Expedição de Ofício.
09/12/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:32

Conclusos para despacho
04/12/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:35

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 18:34

Juntada de petição
21/11/2024 14:19

Juntada de petição
21/11/2024 14:15

Expedição de Ofício.
21/11/2024 14:12

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:11

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:07

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:56

Juntada de petição
21/11/2024 13:54

Juntada de petição
14/11/2024 16:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 14:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/11/2024 16:30

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
14/11/2024 16:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2024 13:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/11/2024 16:30

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 13:48

Juntada de petição
14/11/2024 13:46

Juntada de petição
13/11/2024 18:00

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 17:59

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:46

Expedição de Informações.
12/11/2024 11:54

Expedição de Informações.
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:12

Juntada de petição
11/11/2024 18:10

Expedição de Ofício.
08/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO - IML em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 12:58

Juntada de petição
26/10/2024 11:18

Juntada de Petição de ciência
25/10/2024 12:25

Expedição de Informações.
25/10/2024 12:13

Expedição de Informações.
25/10/2024 12:11

Expedição de Ofício.
25/10/2024 11:48

Expedição de Informações.
25/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:55

Juntada de petição
21/10/2024 19:10

Juntada de petição
21/10/2024 19:10

Juntada de petição
18/10/2024 18:08

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 12:40

Mantida a prisão preventida
17/10/2024 12:40

Outras Decisões
16/10/2024 17:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 13:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:48

Juntada de Petição de ciência
14/10/2024 18:17

Expedição de Informações.
10/10/2024 17:13

Juntada de petição
10/10/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:53

Juntada de petição
10/10/2024 16:45

Juntada de petição
10/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 12:35

Juntada de petição
03/10/2024 12:39

Juntada de petição
26/09/2024 11:45

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:50

Juntada de petição
25/09/2024 14:25

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:23

Juntada de petição
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 15:47

Expedição de Ofício.
24/09/2024 14:40

Expedição de Ofício.
24/09/2024 14:18

Expedição de Ofício.
24/09/2024 13:59

Expedição de Mandado.
24/09/2024 03:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:31

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 09:29

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 15:42

Juntada de petição
16/09/2024 15:40

Juntada de petição
16/09/2024 15:38

Juntada de petição
16/09/2024 15:33

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:24

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:15

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/09/2024 19:22

Outras Decisões
10/09/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 11:09

Juntada de Petição de denúncia (outras)
24/08/2024 10:11

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
20/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:11

Recebidos os autos
20/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital
14/08/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:28

Juntada de mandado de prisão
14/08/2024 19:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:25

Juntada de mandado de prisão
14/08/2024 19:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/08/2024 16:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/08/2024 16:14

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/08/2024 13:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/08/2024 13:59

Audiência Custódia realizada para 14/08/2024 13:09 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/08/2024 13:59

Juntada de Ata da Audiência
14/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:00

Audiência Custódia designada para 14/08/2024 13:09 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/08/2024 15:20

Juntada de petição
13/08/2024 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
13/08/2024 01:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0912753-19.2024.8.19.0001

Rozeli de Fatima Morais Bourguignon

Casas Guanabara Comestiveis LTDA

Advogado: Danielle Morais Bourguignon Sparta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0800158-88.2023.8.19.0041

Danilo de Souza Graciano

Daniela Tobias Dias

Advogado: Adriana Cabral de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2023 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0804555-18.2025.8.19.0011

Eduardo Leandro da Rosa Macedo

Deutsche Lufthansa Ag

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0812253-24.2024.8.19.0007

Fernando de Oliveira

Itau Unibanco S.A

Advogado: Diego Bruno de Paula Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0007785-74.2001.8.19.0001

Maria Alice Magalhaes da Silva Leal

Advogado: Artur Elias Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2013 00:00

Exibir Processo