14/05/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:36

Baixa Definitiva
14/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 14/05/2025
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:35

Conclusos para julgamento
22/04/2025 18:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 18:17

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 18:17

Recebidos os autos
03/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/04/2025 10:49

Recebidos os autos
24/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
24/03/2025 14:36

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/03/2025 14:36

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 21:57

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:57

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/02/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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