05/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BENEDETTI em 21/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de SERGIO PONTES GOMES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de SERGIO PONTES GOMES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BENEDETTI em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 S E N T E N Ç A Processo: 0814514-72.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A REQUERIDO: DAVID QUARESMA DE LEMOS AMARAL Trata-se de ação de cobrança ajuizada por BANCO SANTANDER S/A em face de DAVID QUARESMA DE LEMOS AMARAL.

A parte autora afirma, em resumo, na petição inicial, que em 25/02/2022 celebrou com o réu contrato de operação bancária de crédito pessoal (contrato nº 1737000020720320155), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Aduz que o réu ficou inadimplente, sendo devedor R$ 124.344,92 (cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

A instituição financeira autora pretende, por isso, a condenação do réu a lhe pagar R$ 124.344,92 (cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

A petição inicial veio acompanhada dos documentos do ID 62565029 a ID 62565036.

O réu apresentou contestação na peça do ID 84944925, com requerimento de gratuidade de justiça.

No mérito, reconhece a existência da dívida, afirma que deixou de pagá-la porque ficou desempregado e apresentou proposta de acordo.

A contestação veio acompanhada dos documentos do ID 84944937 a ID 84944941.

Na decisão ID 132525214 o juízo indeferiu gratuidade de justiça ao réu e instou a parte autora a se manifestar em réplica.

Réplica da parte autora na petição ID 133585024.

Decisão de saneamento no ID 167378739.

Não foram produzidas outras provas. É o relatório, passo a decidir.

Ressalto, de início, o cabimento do julgamento imediato do mérito, tendo em vista a desnecessidade de produção de outras provas (art. 355, I, do CPC).

No mérito, assiste razão à parte autora.

Os documentos do ID 62565031, ID 62565032 e ID 62565034 comprovam a existência de relação jurídica entre as partes (contrato de operação bancária de crédito pessoal nº 1737000020720320155) e a planilha ID 62565035 demonstra o valor devido pelo réu.

Ademais, a existência da dívida é fato incontroverso - como se infere do teor da contestação - e a situação de adversidade financeira do réu não o exime da obrigação de pagar a dívida.

Diante deste quadro, é forçoso reconhecer a existência da relação jurídica e o inadimplemento do réu, merecendo prosperar o pedido de cobrança formulado na inicial.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido de cobrança da dívida mencionada na inicial e condeno o réu a pagar R$ 124.344,92 (cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) à parte autora, com correção monetária a partir do vencimento e juros legais de mora a partir da citação, observado o disposto no art. 406, §1º c/c art. 389, § único, do Código Civil.

Condeno o réu ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, § 2º, CPC).

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:44

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:45

Decorrido prazo de SERGIO PONTES GOMES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SERGIO PONTES GOMES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BENEDETTI em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BENEDETTI em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de SERGIO PONTES GOMES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BENEDETTI em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 18:39

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SERGIO PONTES GOMES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BENEDETTI em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:36

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de KARINA PEREIRA GUIMARAES CAVALCANTI em 06/03/2024 23:59.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BENEDETTI em 23/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 23:25

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 00:12

Decorrido prazo de DAVID QUARESMA DE LEMOS AMARAL em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/09/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BENEDETTI em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/06/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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