31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 00:20

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
28/07/2025 00:20

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 00:20

Recebidos os autos
02/06/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0937041-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: MARIA DA PENHA SILVA CURADOR: SHAYANNE SILVA BARBOSA FERNANDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IBASCAF INST BENEF E ASSIST AOS SERV MUN DE CABO FRIO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:29

Decorrido prazo de VIVIANE FONSECA BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ROSANA MARRA ALVES em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:22

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de IBASCAF INST BENEF E ASSIST AOS SERV MUN DE CABO FRIO em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 10:24

Outras Decisões
07/06/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2024 15:30.
23/02/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 14:47

Expedição de Mandado.
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de VIVIANE FONSECA BARBOSA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:49

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 11:23

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:25

Declarada incompetência
23/11/2023 09:36

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de VIVIANE FONSECA BARBOSA em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
13/10/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835395-66.2024.8.19.0004

Alzenita Adelia da Silva

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Andrea da Silva Viana do Espirito Santo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0802763-93.2024.8.19.0001

Patricia Barroso Costa Barbosa

Banco Bradesco SA

Advogado: Oton Luiz Siqueira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0804167-91.2025.8.19.0213

Juan Garay Andrade

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0802680-54.2024.8.19.0041

Municipio de Parati

Itaporanga Empreendimentos Turisticos Lt...

Advogado: Felipe Ribeiro Solomon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0843748-07.2024.8.19.0001

Marlene Assis de Mello

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Lucas Monteiro Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2024 11:03

Exibir Processo