03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0823208-93.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMERICO GONCALVES FRANCA NETO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) - Tema Repetitivo 1300.

Diante deste quadro, suspendo o processo até o julgamento da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça.

Aguarde-se no arquivo SEM baixa.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:24

Outras Decisões
25/06/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0823208-93.2024.8.19.0208 AUTOR: AMERICO GONCALVES FRANCA NETO RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Em provas, justificadamente, no prazo de 15 dias.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025 TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
29/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMERICO GONCALVES FRANCA NETO - CPF: *44.***.*80-59 (AUTOR).
03/09/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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