11/07/2025 15:56

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0847175-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:02

Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 19:46

Conclusos para julgamento
28/01/2025 19:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 19:46

Recebidos os autos
21/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
15/10/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de JULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE em 26/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de JULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE em 11/12/2023 23:59.
14/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2023 23:59.
24/05/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 08:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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