03/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:51

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025
05/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804827-03.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA DE CAMPOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
30/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 13:35

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 13:35

Recebidos os autos
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
28/03/2025 17:00

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 12:28

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:49

Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:05

Recebidos os autos
19/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
19/03/2025 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 10:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/03/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 10:48

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 10:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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