TJRJ - 0004481-64.2024.8.19.0000

25/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/08/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/08/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 775278/2025

25/08/2025 16:39

Protocolizada Petição 775278/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

13/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2025 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO