12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:24

Outras Decisões
27/08/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
23/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/08/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Considerando o não cumprimento da decisão que concedeu a antecipação de tutela e o desinteresse manifestado, pela parte exequente, na prestação do serviço em sua última petição, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor único de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor este referente ao limite fixado na referida decisão, já englobando as astreintes.

Intime-se para pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line.
13/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:34

Outras Decisões
12/08/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de pagamento. À parte ré sobre pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.
14/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:05

Outras Decisões
14/07/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:24

Processo Reativado
14/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:24

Processo Desarquivado
02/07/2025 17:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/07/2025 02:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 19:23

Baixa Definitiva
01/07/2025 19:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:34

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:37

Não recebido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (RÉU).
05/06/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:01

Recebidos os autos
05/06/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se ID 190417054, na íntegra.
19/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:13

Outras Decisões
19/05/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de TIM S A em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:57

Outras Decisões
07/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:33

Conclusos para julgamento
18/04/2025 21:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2025 21:21

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 21:21

Recebidos os autos
15/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
02/04/2025 16:57

Recebidos os autos
24/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
24/03/2025 14:05

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/03/2025 14:05

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2025 19:12

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:54

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:25

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio
13/02/2025 16:23

Juntada de Petição de documento de identificação
13/02/2025 16:22

Juntada de Petição de outros anexos
13/02/2025 16:22

Juntada de Petição de outros anexos
13/02/2025 16:22

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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