06/08/2025 11:03

Baixa Definitiva
05/08/2025 21:12

Documento
12/07/2025 19:38

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0844806-42.2024.8.19.0002 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0844806-42.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00062210 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: ANDRE LUIS LA VALLE REALE ADVOGADO: LAYLA DE MAGALHÃES CLEMENTINO OAB/RJ-217533 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA TEXTO: RECURSO INOMINADO.

JUIZADO FA ZENDÁRIO.

FISCAL DE POSTURAS MU NICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

REQUERI MENTO DE REVISÃO SALARIAL COM BASE NA LEI MUNICIPAL 1039/2019.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDI DO.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
09/06/2025 14:00

Não-Provimento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 354.

RECURSO INOMINADO 0844806-42.2024.8.19.0002 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0844806-42.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00062210 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: ANDRE LUIS LA VALLE REALE ADVOGADO: LAYLA DE MAGALHÃES CLEMENTINO OAB/RJ-217533 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
29/05/2025 07:24

Inclusão em pauta
22/05/2025 08:34

Conclusão
22/05/2025 08:31

Distribuição
22/05/2025 08:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0811557-39.2025.8.19.0205

Davi da Rocha Pestana

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0037576-65.2018.8.19.0204

Marcos Henrique de Castro Rodrigues

Autovans Ar Condicionado LTDA

Advogado: Paulo Felipe Pereira Franca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812858-37.2025.8.19.0038

Eric Messor Araujo

Banco Bradesco SA

Advogado: Kely Cristina Araujo Correia de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0801300-52.2025.8.19.0011

Claudio da Costa Silva

Rodrigo dos Santos Sabino

Advogado: Marcos Fillipi Borges de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2025 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0803188-17.2022.8.19.0058

Sergio Goncalves Sardinha

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2022 14:04

Exibir Processo