14/02/2025 14:47

Baixa Definitiva
14/02/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:47

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:36

Transitado em Julgado em 11/12/2024
05/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0802514-73.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE RÉU: OSVALDO FONSECA FILHO Recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte ré no ID 154573366 porque tempestivos.

No mérito, os rejeitos por não haver na sentença omissão, contradição ou obscuridade.

O embargante longe de pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, pretende a modificação do julgado, revelando apenas sua discordância com o entendimento manifestado pelo Juízo, o que não é suscetível de ataque por embargos de declaração.

O inconformismo da embargante deve vir veiculado pela via própria do recurso inominado.

Assim, mantenho a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

ITAGUAÍ, 11 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
11/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:48

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
29/10/2024 17:48

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 17:48

Recebidos os autos
29/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
29/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
17/10/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
17/10/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO FONSECA FILHO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 19:57

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 14:20

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:51

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
15/08/2024 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:17

Outras Decisões
23/07/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:05

Recebidos os autos
11/07/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
11/07/2024 11:47

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
11/07/2024 11:47

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 14:35

Juntada de petição
28/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE em 24/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 14:51

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
03/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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