27/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:01

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ERVIK COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE E BELEZA EIRELI em 24/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:17

Transitado em Julgado em 03/06/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA PINTO em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835053-40.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DE SOUSA PINTO RÉU: ERVIK COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE E BELEZA EIRELI Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 02:42

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 02:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 02:42

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 02:42

Recebidos os autos
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ERVIK COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE E BELEZA EIRELI em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
25/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:11

Decretada a revelia
24/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:55

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 06:49

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:49

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA PINTO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:26

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 12:18

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 10:30

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/10/2024 10:30

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 13:17

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/09/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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