09/09/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo:0836780-49.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEALBA DA SILVA FERREIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Id. 207271398: Dê-se ciência à parte autora.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 25 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0836780-49.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEALBA DA SILVA FERREIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Em consulta à aba Expedientes, verifica-se que não houve a intimação pessoal da empresa Ré quanto ao teor da obrigação de fazer contida em sentença (id. 190067802).

Ao Cartório para a devida correção.

SÃO GONÇALO, 2 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
02/07/2025 18:45

Juntada de Petição de ciência
02/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 19:47

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 13:44

Juntada de mandado
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0836780-49.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEALBA DA SILVA FERREIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cumpra-se Id. 189076660.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
05/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0836780-49.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEALBA DA SILVA FERREIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1) Havendo valor incontroverso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou advogado com poderes para receber; 2) Sem prejuízo, Certifique o Cartório se a empresa ré foi intimada pessoalmente, por meio eletrônico, do teor da obrigação de fazer fixada em sentença, para fins de fluência da multa arbitrada.

Em caso negativo, intime-se.

SÚMULA N. 410, STJ: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

SÃO GONÇALO, 30 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
30/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 10:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:32

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 11:27

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 11:27

Recebidos os autos
24/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
24/02/2025 11:16

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/02/2025 11:16

Juntada de Ata da Audiência
23/02/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:29

Juntada de Petição de ciência
07/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 15:17

Conclusos para decisão
29/12/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 16:11

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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