29/05/2025 07:55

Remessa
28/05/2025 16:37

Remessa
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0009018-75.2021.8.19.0205 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0009018-75.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00841782 AGTE: REC LOG 411 S/A AGTE: LPP I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: DANILO GALLARDO CORREIA OAB/SP-247066 ADVOGADO: DR(a).

VICTOR MADEIRA FILHO OAB/SP-196979 AGDO: EDISON DE SOUZA ORTMAN JUNIOR ADVOGADO: EDISON DE SOUZA ORTMAN JUNIOR OAB/RJ-072739 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público DESPACHO: ID 874: Certificado o decurso de prazo para eventual interposição de recurso contra o acórdão de ID 865, cumpra-se parte final de fl. 823(subam o agravo do artigo 1042 do CPC ao Superior Tribunal de Justiça).

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO - CÍVEL em RECURSO ESPECIAL - CÍVEL em APELAÇÃO nº 0009018-75.2021.8.19.0205 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
26/05/2025 15:26

Mero expediente
26/05/2025 13:21

Conclusão
28/04/2025 15:03

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO - CÍVEL 0009018-75.2021.8.19.0205 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0009018-75.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00841782 AGTE: REC LOG 411 S/A AGTE: LPP I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: DANILO GALLARDO CORREIA OAB/SP-247066 ADVOGADO: DR(a).

VICTOR MADEIRA FILHO OAB/SP-196979 AGDO: EDISON DE SOUZA ORTMAN JUNIOR ADVOGADO: EDISON DE SOUZA ORTMAN JUNIOR OAB/RJ-072739 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO DESTE ÓRGÃO ESPECIAL QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.

SUSTENTA O EMBARGANTE OMISSÃO QUANTO À IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

REQUER A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, BEM COMO FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE NA FORMA DO TEMA 1.076 DO STJ.

Não se sustentam as alegadas omissões considerando que as questões foram apreciadas no curso do processo.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA.

NEGADO PROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, DES.

MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES, DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ, DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, DES.

JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO, DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA, DES.

LUIZ ZVEITER, DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES, DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES, DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA, DES.

SUELY LOPES MAGALHAES, DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO, DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA e DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES.
22/04/2025 16:33

Documento
15/04/2025 16:35

Conclusão
14/04/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 16:03

Inclusão em pauta
24/03/2025 17:30

Pedido de inclusão
13/03/2025 12:03

Conclusão
13/03/2025 11:54

Documento
06/03/2025 00:06

Publicação
06/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 19:58

Mero expediente
25/02/2025 10:24

Conclusão
25/02/2025 10:20

Redistribuição
18/02/2025 10:16

Remessa
17/02/2025 13:14

Remessa
17/02/2025 13:13

Documento
17/02/2025 13:06

Documento
06/12/2024 14:44

Confirmada
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 11:24

Documento
03/12/2024 16:40

Conclusão
02/12/2024 13:01

Não-Provimento
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 17:28

Inclusão em pauta
31/10/2024 13:48

Pedido de inclusão
31/10/2024 00:07

Publicação
29/10/2024 10:24

Conclusão
29/10/2024 10:20

Distribuição
23/10/2024 12:22

Remessa
23/10/2024 12:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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