STJ - 0821396-86.2023.8.19.0002

25/04/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/04/2025 20:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129108/2025

18/02/2025 20:02

Protocolizada Petição 129108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE NITEROI para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2024 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO