17/08/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 11:41

Baixa Definitiva
17/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
17/08/2025 11:40

Transitado em Julgado em 17/08/2025
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800387-20.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Expeça-se Mandado de Pagamento em nome da parte autora e/ou patrono, havendo poderes e requerimento para tanto.

Após, dar baixa e arquivar.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
07/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 08:17

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 07:08

Recebidos os autos
04/08/2025 07:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:02

Cancelada a movimentação processual
22/06/2025 21:00

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0800387-20.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a gratuidade.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
06/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de LEVY THOMAZ DA SILVA NETO em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:47

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800387-20.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Apresente o recorrente a última declaração de imposto de renda; bem como contrachequeou cópia da carteira de trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recuso interposto.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2023 e 2024", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
21/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800387-20.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de abril de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
29/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 08:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/04/2025 08:04

Conclusos para julgamento
19/04/2025 13:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2025 13:42

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 13:42

Recebidos os autos
16/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:39

Juntada de petição
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
10/03/2025 15:42

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/03/2025 15:42

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:28

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/01/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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