01/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0874581-42.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: L.

S.

G., FERNANDA BAENA SOBREIRA GOMES RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 o qual aplico por força do disposto no artigo 27 da lei 12.153/2009, decido.

Considerando o pedido de desistência da parte autora à, index, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.485 VIII do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento
25/03/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BENDER JUNIOR em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:05

Outras Decisões
09/07/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:58

Juntada de Petição de parecer técnico
29/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:35

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 21:19

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 20:46

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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