05/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:33

Outras Decisões
30/05/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:12

Juntada de petição
09/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0804705-70.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUMBERTO LUIZ SILVA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A À parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, índex nº 131723689 (proceder ao conserto da calçada do bem imóvel de propriedade da parte autora), sob pena de multa única de R$ 1.000,00.

Prazo de 10 dias.

Maricá, data da assinatura digital.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
30/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:52

Outras Decisões
28/04/2025 13:51

Juntada de petição
12/12/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
12/12/2024 12:14

Juntada de petição
12/12/2024 10:40

Juntada de petição
09/12/2024 11:32

Juntada de petição
04/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ SILVA em 28/11/2024 23:59.
28/08/2024 16:58

Juntada de petição
27/08/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 11:13

Juntada de petição
25/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:35

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 09:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2024 00:08

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 00:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 00:08

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 00:08

Recebidos os autos
17/06/2024 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
17/06/2024 21:25

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
17/06/2024 21:25

Juntada de Ata da Audiência
15/06/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 14:47

Audiência Conciliação designada para 17/06/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
11/03/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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