17/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0827908-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENATA PEREZ VIANNA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado de RENATA PEREZ VIANNA SILVAem seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MOREIRA em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 08:10

Conclusos para julgamento
08/12/2024 20:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/12/2024 20:53

Juntada de Projeto de sentença
08/12/2024 20:53

Recebidos os autos
06/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
10/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:34

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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