05/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO HONDA S A em 06/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS FERNANDES DE SOUZA - CPF: *90.***.*50-96 (AUTOR).
22/07/2025 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 09:45

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:06

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO HONDA S A em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:17

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 20:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 16:05

Recebidos os autos
27/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
27/05/2025 11:41

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/05/2025 11:41

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:37

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803191-87.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS FERNANDES DE SOUZA RÉU: BANCO HONDA S A Apresente a parte autora procuração regularmente assinada, não sendo possível aferir a autenticidade da assinatura aposta na procuração apresentada.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 24 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
24/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
17/04/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 18:30

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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