21/08/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:53

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:51

Expedição de Alvará.
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº: 0803228-54.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIBELE MARQUES DE LIMA RÉU: DECOLAR.COM LTDA, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Fica a parte autora intimada do seguinte ato ordinatório: Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, inclusive obrigação de fazer, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, fornecendo seus dados bancários ou de seu patrono com poderes especiais, contendo Banco, agencia, tipo de conta , nome completo e CPF do titular da conta, a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados, conforme o Aviso nº 38/2020 da Presidência do TJRJ de (20/04/2020) , Aviso nº 44/2020 e Provimento CGJ nº 49/2020 (06/07/2020), ficando vedada a transferência para conta de terceiros.

No caso de condenação em honorários sucumbenciais, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
14/08/2025 15:59

Juntada de petição
14/08/2025 15:38

Juntada de petição
14/08/2025 14:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 19:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:11

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:06

Recebidos os autos
17/07/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:33

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0803228-54.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIBELE MARQUES DE LIMA RÉU: DECOLAR.COM LTDA, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 30 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
30/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:04

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 23:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:31

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento
05/04/2025 18:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/04/2025 18:50

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 18:50

Recebidos os autos
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
25/02/2025 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 11:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/02/2025 11:35

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 19:04

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 17:00

Juntada de petição
23/01/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 11:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/01/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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