04/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0842817-59.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VANDRE ROLIM MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANDRE ROLIM MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso interposto em ID204029590 no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Cumprido, remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:33

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0842817-59.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VANDRE ROLIM MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANDRE ROLIM MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2025 16:18

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 16:18

Recebidos os autos
11/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
11/06/2025 12:22

Revisão do Projeto de Sentença
09/06/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 18:37

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 18:37

Recebidos os autos
29/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de THAIS MALINA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0842817-59.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VANDRE ROLIM MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANDRE ROLIM MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Diante da certidão cartorária deindex nº 156108877 , DECLINODA COMPETÊNCIA em favor deum dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, considerando a competência para tanto.

Dê-se baixa e encaminhem-se os autos à distribuição, com os nossos cumprimentos.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
13/11/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:38

Declarada incompetência
13/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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