17/12/2024 14:42

Baixa Definitiva
17/12/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:42

Baixa Definitiva
17/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:39

Transitado em Julgado em 17/12/2024
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA RAINHO SOARES em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de THAIZ COSTA BRANDAO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0831191-77.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIZ COSTA BRANDAO RÉU: ANNA CAROLINA RAINHO SOARES *25.***.*91-09, ANNA CAROLINA RAINHO SOARES Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 00:46

Conclusos para julgamento
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/10/2024 19:55

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 19:55

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 22:35

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA RAINHO SOARES em 08/10/2024 23:59.
16/09/2024 21:32

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de THAIZ COSTA BRANDAO em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 11:16

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 17:46

Expedição de Mandado.
12/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de BRENO PENA DE ALMEIDA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de TIAGO DE AZEVEDO PESSOA em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 09:09

Expedição de Mandado.
28/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de BRENO PENA DE ALMEIDA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:14

Decorrido prazo de THAIZ COSTA BRANDAO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:14

Decorrido prazo de TIAGO DE AZEVEDO PESSOA em 20/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:34

Outras Decisões
05/10/2023 14:45

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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