04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0804217-08.2025.8.19.0023 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : RAFAEL ATAIDE VIEIRA RÉU : BANCO PAN S.A Fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Itaboraí, 25 de agosto de 2025.
25/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:49

Transitado em Julgado em 25/08/2025
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL ATAIDE VIEIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 09:37

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
28/07/2025 09:37

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 09:37

Recebidos os autos
24/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
24/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:45

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:16

Publicado Citação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0804217-08.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ATAIDE VIEIRA RÉU: BANCO PAN S.A 1) Inexiste o pedido de tutela antecipada. 2) Primando pelo critério da celeridade, que orienta o processo nesse microssistema (art. 2º, da Lei nº 9.099/95), salientando-se a necessidade de dar concretude ao princípio constitucional da duração razoável do processo, notadamente em casos como este, em que o objeto da demanda, em tese, não desafia produção de prova em audiência, DETERMINO: a) CITE-SE E INTIME-SE a ré (via OJA, se necessário)para, querendo, apresentar resposta ao pedido autoral, sob pena de revelia, e para que informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias. b) cumprida a alínea 'a', intime-se a parte autora em réplica e para que informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias. 3) Havendo novos documentos apresentados pela parte autora, dê-se vista à ré, na forma do art. 437, § 1º do CPC.

Prazo: 10 dias. 4) Havendo requerimento de prova oral, voltem para decisão. 5) Cumprido o item 2, e não havendo as hipóteses dos itens 3 e 4, remetam-se os autos ao juiz leigo, em exercício neste juizado para a elaboração do Projeto de Sentença.

ITABORAÍ, 24 de abril de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
24/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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