10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de MONICA GARCIA BRUM em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo:0829018-85.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONICA GARCIA BRUM EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), em que não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação do mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Processo Desarquivado
18/07/2025 13:37

Arquivado Provisoramente
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MONICA GARCIA BRUM em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0829018-85.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONICA GARCIA BRUM EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Reconsidero a decisão ID 155790394.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2025 12:22

em cooperação judiciária
28/04/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 13:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DANIELLE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA COUTINHO em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/03/2025 23:59.
09/03/2025 20:43

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 21:58

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/02/2025 14:39

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 18:12

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:52

Outras Decisões
29/01/2025 14:28

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:14

Expedição de Mandado.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MONICA GARCIA BRUM em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:50

Outras Decisões
12/11/2024 01:18

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/10/2024 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:21

Transitado em Julgado em 04/10/2024
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MONICA GARCIA BRUM em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2024 07:51

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 07:51

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 07:51

Recebidos os autos
26/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
26/08/2024 16:21

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2024 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/08/2024 16:21

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão
25/07/2024 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 19:51

Audiência Conciliação designada para 26/08/2024 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/07/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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