13/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810622-20.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE GOMES DA SILVA RÉU: TIM S A Id. 214290527: Junte-se a comprovação de ciência da parte autora; Sem prejuízo, venha aos autos o comprovante de rendimentos/contracheque ATUAL da parte autora (recorrente) e/ou cópia sequencial de sua CTPS.

Venha, AINDA, a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA ou, na hipótese de isenção, a informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2023, acerca da não entrega da declaração ao fisco, bem como o COMPROVANTE de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento INTEGRAL do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 5 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
05/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de TIM S A em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0810622-20.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE GOMES DA SILVA RÉU: TIM S A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 3 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
03/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2025 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2025 10:37

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 10:37

Recebidos os autos
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
23/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:32

Juntada de ata da audiência
23/06/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:26

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/06/2025 16:26

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2025 18:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810622-20.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE GOMES DA SILVA RÉU: TIM S A Id. 187463014: cumpra-se corretamente.

SÃO GONÇALO, 29 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
29/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810622-20.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE GOMES DA SILVA RÉU: TIM S A Junte-se comprovante de residência atualizado em nome da parte autora.

Após, retornem os autos cls. para apreciação do pedido de tutela antecipada.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 14:02

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/04/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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