08/09/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de LUANA LAPEZAK DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de TAYRONE THOMAZ DOS SANTOS RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 07:44

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Registre-se ainda a edição da Nota Técnica n° 05/2023 pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a criação do CEJUSC (virtual) especializado na temática superendividamento, que irá atuar exclusivamente na etapa pré-processual de conciliação.

Para instrumentalizar a audiência de conciliação prévia criada pelo art. 104-A do CDC, deve o autor enviar e-mail para o endereço: [email protected] a fim de dar início ao procedimento conciliatório em questão, de modo a justificar o interesse processual na presente demanda, o que não se coaduna com o pedido revisional.

Portanto, são duas as alternativas à parte autora: emenda à petição inicial para excluir o procedimento especial e se limitar aos pedidos de revisão, ou opção pela conciliação via Núcleos de Proteção ao Consumidor Superendividado, caso em que o processo será extinto sem resolução do mérito por falta de interesse.

Prazo de 15 dias para emenda.

Intime-se.
05/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TAYRONE THOMAZ DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *24.***.*80-08 (AUTOR).
29/04/2025 12:37

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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