12/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIANA TORRES DA COSTA RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de SERGIO PENHA FERREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ROBERTA BORDINI PRADO LANDI em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO ARONOVICH em 22/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806149-60.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA LEITE FERREIRA RÉU: UMA UMA PARTICIPACOES LTDA., AMBEV S A, TOPSPORTS VENTURES LTDA PROCURADOR: MARIANA TORRES DA COSTA RODRIGUES, ROBERTA BORDINI PRADO LANDI Intimação sobre Decisão de id.205176203enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): UMA UMA PARTICIPACOES LTDA (advs - RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA - OAB RJ180417eSERGIO PENHA FERREIRA - OAB SP237910); AMBEV S A (advs -ERICK OTTO SPRINGER - OAB RJ137514): “Aos recorridos para que apresentem contrarrazões, em até dez dias, por meio de advogado regularmente constituído nos autos ou advogado dativo gratuito disponível neste juizado. ” RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
02/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de GABRIELA LEITE FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de TOPSPORTS VENTURES LTDA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
04/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806149-60.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA LEITE FERREIRA RÉU: UMA UMA PARTICIPACOES LTDA., AMBEV S A, TOPSPORTS VENTURES LTDA PROCURADOR: MARIANA TORRES DA COSTA RODRIGUES, ROBERTA BORDINI PRADO LANDI HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
24/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 07:19

Conclusos para julgamento
18/04/2025 13:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2025 13:20

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 13:20

Recebidos os autos
11/04/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
11/04/2025 17:54

Revisão do Projeto de Sentença
04/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:58

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 12:58

Recebidos os autos
19/02/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
17/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 00:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:21

Recebidos os autos
19/12/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
17/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:01

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:20

Recebidos os autos
14/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
14/11/2024 14:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2024 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/11/2024 14:22

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 02:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 02:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 02:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/09/2024 02:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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