11/12/2024 23:01

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 23:01

Baixa Definitiva
11/12/2024 22:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:56

Transitado em Julgado em 11/12/2024
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0830878-82.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESCOLA NATURAL DO RECREIO ALIMENTOS LTDA RÉU: SEO JARDIM DECORACOES E LAZER LTDA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 00:22

Conclusos para julgamento
30/10/2024 23:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 18:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/10/2024 18:02

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 18:02

Recebidos os autos
17/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
16/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:15

Outras Decisões
27/08/2024 23:04

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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