16/07/2025 11:35

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 00:12

Publicado Decisão em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0802514-54.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 15:25:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água, Indenização do Prejuízo] AUTOR: BEATRIZ APARECIDA DE ARAUJO DANTAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id. 192990889 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de BEATRIZ APARECIDA DE ARAUJO DANTAS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802514-54.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 15:25:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água, Indenização do Prejuízo] AUTOR: BEATRIZ APARECIDA DE ARAUJO DANTAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 10:07

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 10:07

Recebidos os autos
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:41

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:20

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:02

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 15:25

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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