06/08/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:28

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:26

Expedição de Informações.
29/07/2025 14:43

Expedição de Mandado.
29/07/2025 09:37

Transitado em Julgado em 21/07/2025
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 10:22

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
21/07/2025 10:22

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 10:22

Recebidos os autos
17/07/2025 14:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
11/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de DIONE OLIVEIRA REIS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805021-85.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/04/2025 18:45:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: DIONE OLIVEIRA REIS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA CAROLINE DO CARMO BATISTA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 13 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
13/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:49

Expedição de Informações.
08/05/2025 00:45

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:10

Outras Decisões
06/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0805021-85.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIONE OLIVEIRA REIS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Mantido o indeferimento, haja vista que a parte autora dispõe de outros números de telefone conforme demonstrado na inicial, id. 188476676, e o serviço prestado é de forma presencial.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:41

Outras Decisões
30/04/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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