18/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0801088-87.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO MONTEIRO SPINELLI RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Intimação sobre Decisão de id. 214816171 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (RÉU) FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente como FABIO RIVELLI - OAB RJ168434 - CPF: *26.***.*60-41 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
06/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801088-87.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO MONTEIRO SPINELLI RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Recebo os Embargos de Declaração, opostos pelo autor (ID 201059542), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

Por fim, o inconformismo da embargante deve ser manifestado na via recursal própria.

P.

I RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
23/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 18:17

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 18:17

Recebidos os autos
29/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0801088-87.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO MONTEIRO SPINELLI RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Remetam-se os autos à Dra Juíza Leiga para a elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
24/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
24/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:19

Conclusos para despacho
19/04/2025 01:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/05/2025 09:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/04/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 01:21

Recebidos os autos
20/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
20/03/2025 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/03/2025 15:45

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 23:02

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 08:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2025 08:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/02/2025 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/05/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 17:33

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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