11/12/2024 19:30

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 19:30

Baixa Definitiva
11/12/2024 19:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:30

Transitado em Julgado em 11/12/2024
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0820979-60.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEREIRA DE BRITO PAPELARIA E COPIADORA LTDA REPRESENTANTE: RAFAELLA PEREIRA DE BRITO PILZ RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 00:18

Conclusos para julgamento
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:23

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/10/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 17:23

Recebidos os autos
23/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de LUÍS CLÁUDIO COSTA QUEIRÓS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de PEREIRA DE BRITO PAPELARIA E COPIADORA LTDA em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/06/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 17:00

Distribuído por dependência
17/06/2024 16:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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