18/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
18/09/2025 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2025 11:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/09/2025 11:37

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 09/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de GILBERTO AGUIAR MARASLIS PASSOS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 14:17

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:29

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 23:34

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 08:19

Juntada de Petição de diligência
17/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
13/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2025 11:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/08/2025 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/08/2025 15:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 12:40

Expedição de Mandado.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento foi designada para o dia 19/08/2025 às 15:40 horas, que se realizará de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Intimem-se.
06/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de GIL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de GILBERTO AGUIAR MARASLIS PASSOS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2025 15:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/07/2025 14:10 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0849624-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERA DE SOUSA AGAPITO RÉU: GIL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, GILBERTO AGUIAR MARASLIS PASSOS 1) Cancele-se a audiência designada. 2) Id 209821492 - Defiro a inclusão do nome da empresa CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A (PREZUNIC) no polo passivo.

Para tanto, deverá a parte autora informar, no prazo de 05 dias, o número do CNPJ da empresa. 3) Cumprido o item supra, designe-se nova ACIJ. 4) Cite-se e intime-se o réu GIL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, através de Oficial de Justiça Avaliador, na pessoa de seu sócio administrador, GILBERTO AGUIAR MARASLIS PASSOS, que também deverá ser citado e intimado na qualidade de réu, observado o endereço indicado na petição id 209821492 (Praia de Botafogo, 400, Loja 151M, Botafogo/RJ, CEP 22250- 910.). 5) Cite-se e intime-se a ré CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A (PREZUNIC), através de Oficial de Justiça Avaliador, no endereço informado na petição id 209821492 (R.

Gen.

Polidoro, 260 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22280-003). 6) Intime-se a parte autora.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

SONIA MARIA MONTEIRO Juiz Titular
20/07/2025 12:34

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 12:32

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0849624-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERA DE SOUSA AGAPITO RÉU: GIL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, GILBERTO AGUIAR MARASLIS PASSOS 1) Esclareça a parte autora o requerido, tendo em vista os mandados expedidos nos termos do item 4 do despacho id 197539675 (id´s 199497095 e 199497096), conforme requerido na petição id 196467632.

Prazo de 05 dias. 2) Diante do lapso temporal, diligencie o cartório acerca do cumprimento e devolução dos mandados expedidos.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

SONIA MARIA MONTEIRO Juiz Titular
10/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/07/2025 às 14:10 horas, que se realizará de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Intimem-se.
09/06/2025 19:13

Expedição de Mandado.
09/06/2025 19:13

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:50

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2025 14:10 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/06/2025 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/06/2025 13:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:27

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2025 13:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/05/2025 00:00

Intimação

Por necessidade de alteração da pauta, a audiência foi redesignada para o dia 27/06/2025, às 13:00 horas.

Intimem-se.
15/05/2025 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/06/2025 12:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 00:00

Intimação

1 - Na forma do art. 77, V do CPC, é dever da parte declinar seu endereço residencial ou profissional no primeiro momento que couber falar nos autos.

Cabe ressaltar que, tratando-se de Juizado Especial Cível, não há competência territorial pelo endereço profissional da parte autora, na forma do Enunciado n°2.2.3 do Aviso Conjunto TJ-COJES nº 25/2024.

Para a comprovação de endereço, deve ser observado o rol de documentos indicado na Lei Federal n°6.629/1979: notificação do Imposto de Renda do último exercício ou recibo da declaração referente ao exercício em curso; contrato de locação em que figure como locatário; conta de luz, água, gás ou telefone correspondente ao último mês; e, quando o interessado for menor de vinte e um anos, bastará o comprovante de seus pais ou responsável legal.

Além do referido rol, mostra-se cabível, também, a apresentação de faturas de serviços de telefonia celular, de internet e de instituições financeiras, restando adotado, pelo Juízo, um posicionamento mais elástico quanto à documentação apta para a comprovação de endereço.

Possível, ainda, apresentação de declaração de próprio punho, EMITIDA PELO PRÓPRIO AUTOR, desde que observada a exigência estabelecida no parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual n°6.225/2012: "Para fazer a prova a que se refere o caput deste artigo, será incluída na declaração manuscrita, a ciência do autor de que a falsidade de informação o sujeitará às penas de legislação pertinente.".

Por fim, na forma do Enunciado n°3.1.3 do Aviso Conjunto TJ-COJES nº 25/2025, apetição inicial deve ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados.

Para tanto, serão considerados atualizados os comprovantes e as procurações emitidos em data anterior a 90 dias, contados da distribuição da ação.

DECIDO.

O documento apresentado pela parte autora para comprovar o endereço declarado na inicial mostra-se irregular, uma vez que fora do rol acima descrito.

ASSIM, deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, apresentar novo comprovante de endereço atualizado.Intime-se. 2 - Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Intimem-se.
01/05/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 19:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 12:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/04/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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