02/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:12

Transitado em Julgado em 02/07/2025
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO PAIVA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802331-66.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA DE SOUZA ZOBARAN, MARCEL SALES MARTINS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro, desde já, o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
12/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:56

Homologada a Transação
12/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802331-66.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA DE SOUZA ZOBARAN, MARCEL SALES MARTINS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE Retire-se o feito de pauta em virtude do acordo celebrado pelas partes.

Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da audiência, atento este Juízo à recomendação do NUPECOF em seu Enunciado 04, e considerando o previsto no Enunciado 8.14 “O comparecimentoda parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial.”bem como no Enunciado 14.8 "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, deverá a parte autora comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias , portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de não ratificação do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/06/2025 16:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/06/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802331-66.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA DE SOUZA ZOBARAN, MARCEL SALES MARTINS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE Para melhor adequação da pauta, redesigno a ACIJ presencial para o dia 18/06/25 16:40.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
14/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2025 16:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/05/2025 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2025 16:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802331-66.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA DE SOUZA ZOBARAN, MARCEL SALES MARTINS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE Aguarde-se a audiência designada, ficando as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, com a necessidade do comparecimento pessoal das partes e respectivos patronos.

A contestação deverá ser apresentada até o momento da audiência.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
24/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:19

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 12:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 16:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/04/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004207-76.2020.8.19.0021

Jose Luiz dos Santos

Personal Service Recursos Humanos e Asse...

Advogado: Adalberto Marques da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800355-23.2025.8.19.0025

Elvis Jhoner Pires Merlim

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Yuri Pereira de Azeredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0829221-16.2025.8.19.0001

Khiaro Aymara de Nepomuceno e Noval Mour...

Jorge Octavio Noval Mourao

Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0800699-74.2025.8.19.0034

Hemerson Luis da Silva Demiciano

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Tamara Oliveira Candido

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0847170-53.2025.8.19.0001

Vinicius Campos Sousa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Brunna Veras de Lima Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 14:44

Exibir Processo