10/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:08

Transitado em Julgado em 08/07/2025
11/06/2025 12:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MINYMIX BAZAR LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de BETANIA DOS SANTOS MACHADO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/05/2025 12:13

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ITAMAR MELLO COUTINHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MINYMIX BAZAR LTDA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817349-96.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMAR MELLO COUTINHO RÉU: MINYMIX BAZAR LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817349-96.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMAR MELLO COUTINHO RÉU: MINYMIX BAZAR LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2025 03:01

Expedição de Certidão.
02/02/2025 03:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/12/2024 15:15

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 15:15

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 15:15

Recebidos os autos
13/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
13/11/2024 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/11/2024 11:02

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 13:59

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/07/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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