18/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0953673-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
08/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953673-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 16:03

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 16:03

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 16:03

Recebidos os autos
29/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
04/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:24

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820432-41.2024.8.19.0202

Mara Cristina Marques Goncalves

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Vanessa Queiros de Amorim Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0812521-13.2024.8.19.0061

Maria de Lourdes Candida da Silva

Aguas da Imperatriz

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0802552-56.2025.8.19.0087

Jorgeanne Soares Goncalves

Banco Bradesco SA

Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0800545-06.2024.8.19.0062

Maria Jose da Motta Tomaz

Itau Unibanco S.A

Advogado: Patricia Alves da Rocha Emmerick Franco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0825025-50.2023.8.19.0202

Alvin Rodrigues Napoleao Filho

Resicar Comercio Varejista de Carros e P...

Advogado: Ilda Graciete Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 19:03

Exibir Processo