02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE MORAIS em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 13:35

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 11:34

Juntada de Petição de apelação
28/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:49

Decorrido prazo de DEYSE BARBOSA DE ARAUJO em 12/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2025 23:02

Juntada de Petição de ciência
04/08/2025 20:49

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:17

Juntada de Petição de apelação
01/08/2025 08:55

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:49

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:39

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:33

Juntada de Informações
12/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual
06/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO FONSECA DE FREITAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de DEYSE BARBOSA DE ARAUJO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:44

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0963704-17.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DEYSE BARBOSA DE ARAUJO, EDUARDO FONSECA DE FREITAS Diante da certidão (doc. 187588278), intime-se o acusado EDUARDO FONSECA DE FREITAS para que constitua novo patrono e, no caso de não ter condições financeiras para tal, poderá ser nomeado o órgão da Defensoria Pública para patrocinar sua Defesa, devendo conter no mandado que, não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) dias, será nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo nos presentes autos e para apresentar as suas alegações finais.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE Juiz Substituto
30/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE MORAIS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de DEYSE BARBOSA DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de EDUARDO FONSECA DE FREITAS em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 02:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 18:11

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FRANCIANE LOPES CARDOSO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FRANCIANE LOPES CARDOSO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE MORAIS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de EDUARDO FONSECA DE FREITAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DEYSE BARBOSA DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 19:08

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:25

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/04/2025 17:25

Expedição de Informações.
08/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:25

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:27

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 16:23

Desentranhado o documento
08/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:11

Revogada a Prisão
08/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de EMERSON MACHADO OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de THIAGO FONSECA DE FARIAS em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:04

Juntada de ata da audiência
26/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 16:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/03/2025 10:14

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 10:13

Juntada de ata da audiência
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de THIAGO FONSECA DE FARIAS em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:30

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 13:14

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 12:44

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:50

Mantida a prisão preventida
11/03/2025 18:11

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de FRANCIANE LOPES CARDOSO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE MORAIS em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:06

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:58

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:59

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:25

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:25

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:09

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:05

Expedição de Informações.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE MORAIS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:50

Outras Decisões
17/02/2025 16:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 16:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/02/2025 15:06

Juntada de Informações
17/02/2025 15:05

Juntada de Informações
13/02/2025 18:41

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:13

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:06

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:18

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:27

Juntada de petição
09/01/2025 16:27

Juntada de petição
09/01/2025 16:23

Juntada de petição
08/01/2025 15:24

Expedição de Mandado.
19/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:14

Expedição de Ofício.
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 18:38

Expedição de Mandado.
17/12/2024 18:31

Expedição de Mandado.
17/12/2024 18:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:58

Recebida a denúncia contra DEYSE BARBOSA DE ARAUJO (FLAGRANTEADO) e EDUARDO FONSECA DE FREITAS (FLAGRANTEADO)
15/12/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:22

Juntada de Petição de denúncia (outras)
12/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:17

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
11/12/2024 14:03

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
09/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 19:56

Recebidos os autos
08/12/2024 19:56

Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
08/12/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 19:29

Juntada de mandado de prisão
08/12/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 19:28

Juntada de mandado de prisão
08/12/2024 18:37

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/12/2024 18:34

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/12/2024 14:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/12/2024 14:57

Audiência Custódia realizada para 08/12/2024 13:20 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/12/2024 14:57

Juntada de Ata da Audiência
08/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 15:52

Audiência Custódia designada para 08/12/2024 13:20 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/12/2024 14:11

Juntada de petição
07/12/2024 11:58

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/12/2024 11:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/12/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
06/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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