08/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2025 20:16

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 20:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 20:16

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2025 20:16

Recebidos os autos
25/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
08/08/2025 18:32

Juntada de Petição de ciência
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0851422-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo que não é verossimilhante, motivo pelo qual a INDEFIRO.

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer Após,ao juiz leigo, com prazo de 30 dias para leitura de sentença contando do recebimento dos autos.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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